Divorcio IV – Processo
O processo de divórcio normalmente envolve, além da decretação do fim do casamento, a mudança de nome de um dos cônjuges…
Convivência II
Conforme já visto, a convivência ou a visitação é um direito, acima de qualquer coisa, da criança, independentemente do regime de guarda e de convivência.
Convivência I
A convivência ou a visitação é um direito, acima de qualquer coisa, da criança, independentemente do regime de guarda.
Alienação Parental II
Confirmada a prática de alienação parental, o alienador ou a alienadora pode perder a guarda da criança e o regime de convivência pode ser restrito.