Divórcio x Separação
Muitos acreditam que com o advento do divórcio, a separação judicial tenha deixado de existir no Brasil.
Companheiro – Herdeiro Legítimo
Em publicação anterior, foi elencado o companheiro como herdeiro legítimo, juntamente com o cônjuge.
Inventário VI – Vocação
A lei estabelece as pessoas habilitadas a receberem a herança de uma pessoa, os herdeiros, e a ordem de preferência.
Inventário V – Inventário Judicial e o Inventariante
Instaurado o inventário judicial, será nomeado pelo juiz um inventariante, que, ao contrário do que muitos acreditam, não se trata de uma função ou encargo meramente formal.
Inventário II – Abertura e Legitimados
São dúvidas comuns em relação ao inventário: o prazo para o seu início, a sua duração e quem pode requerer.
