Pai registral – Anulação
O homem que registra uma criança, sabendo que não é seu pai biológico, não tem direito ao arrependimento
Guarda da Criança x Residência
Após o divórcio, a separação ou a dissolução da união estável dos pais, com quem a criança deve residir?
Criança x Vacinação
A Constituição Federal e as demais leis determinam que o interesse da criança deve estar acima de qualquer outro.
Convivência II
Conforme já visto, a convivência ou a visitação é um direito, acima de qualquer coisa, da criança, independentemente do regime de guarda e de convivência.
Convivência I
A convivência ou a visitação é um direito, acima de qualquer coisa, da criança, independentemente do regime de guarda.
Alienação Parental II
Confirmada a prática de alienação parental, o alienador ou a alienadora pode perder a guarda da criança e o regime de convivência pode ser restrito.
Alienação Parental I
É mais comum que a alienação, de forma consciente, tenha como alvo o outro genitor, especialmente após a separação do casal.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Não existe uma nação grande e forte sem garantir a plena saúde, educação e segurança aos seus cidadãos.
