Alimentos – Obrigação dos Pais
O fato da guarda da criança ter sido transferida aos avós afasta a obrigação dos pais de pagarem alimentos?
Valor dos Alimentos ou Pensão Alimentícia
A lei não fixa os limites mínimo e máximo da obrigação alimentar.
Alimentos IV – Revisão
O valor dos alimentos fixados em sentença judicial não são permanentes ou definitivos.
Alimentos III – Exoneração
Muita gente acredita que a obrigação de prestar alimentos cessa automaticamente quando o filho atinge 18 anos de idade.
Alimentos II – Fixação
Os alimentos se destinam ao filho do casal que rompe a sociedade conjugal e se trata de um direito ao qual não se pode renunciar.
Alimentos I
Os alimentos se destinam à sobrevivência do alimentado e se trata de um direito indisponível.