Pai registral – Anulação
O homem que registra uma criança, sabendo que não é seu pai biológico, não tem direito ao arrependimento
Pacto Antenupcial – O que dispor
O Pacto Antenupcial é uma espécie de contrato no qual os nubentes declaram o regime de bens ao qual o casal será submetido.
Pacto Antenupcial
O Pacto Antenupcial é uma espécie de contrato no qual os nubentes declaram o regime de bens ao qual o casal será submetido.
Divórcio x Separação
Muitos acreditam que com o advento do divórcio, a separação judicial tenha deixado de existir no Brasil.
Conv. UE em Casamento
A conversão da união estável em casamento é um direito garantido pela Constituição Federal, desde que atendidos os requisitos legais.
Herança Jacente e Vacante
Falecendo uma pessoa, sem deixar testamento ou herdeiro legítimo conhecido, seus bens serão arrecadados e ficarão sob a guarda e administração de um curador.
Companheiro – Herdeiro Legítimo
Em publicação anterior, foi elencado o companheiro como herdeiro legítimo, juntamente com o cônjuge.
Herdeiro Legítimo x Necessário
É comum a confusão entre herdeiro legítimo e herdeiro necessário.
Divórcio V – Como não partilhar bens
Não quero realizar a partilha de bens no divórcio, na dissolução da união estável ou na separação judicial. Isso é possível?
Inventário VII – Afastamento herdeiro
É possível excluir (deserdar) um herdeiro da sucessão (inventário)?
Casamento – Melhor Regime
Uma pergunta frequente: “qual o melhor regime de bens?”.
Inventário VI – Vocação
A lei estabelece as pessoas habilitadas a receberem a herança de uma pessoa, os herdeiros, e a ordem de preferência.
Namoro I – Contrato
Conforme visto anteriormente, no casamento e na união estável, o casal tem a intenção de constituir uma família, com filhos ou não.
Casamento x UE x Namoro
Em regra, o casamento é resultado de uma decisão consciente e planejada de constituir uma família.
Divorcio IV – Processo
O processo de divórcio normalmente envolve, além da decretação do fim do casamento, a mudança de nome de um dos cônjuges…
Divorcio III – Consensual
O divórcio e a dissolução da união estável podem ser pacíficos, rápidos e menos dolorosos ou litigiosos, com disputas intermináveis e traumáticos.
Divórcio II – Fim do Relacionamento
O divórcio ou a dissolução da união estável põe fim à sociedade conjugal e aos deveres mútuos previstos na lei.
Planejamento Sucessório I – Ferramentas
Todos já ouviram de casos em que o inventário se torna um tormento, especialmente em razão de disputas entre os herdeiros.
Inventário V – Inventário Judicial e o Inventariante
Instaurado o inventário judicial, será nomeado pelo juiz um inventariante, que, ao contrário do que muitos acreditam, não se trata de uma função ou encargo meramente formal.
Inventário IV – Onde Realizar?
Em regra, o inventário judicial e a partilha de bens devem ser realizados (1) no foro onde o falecido mantinha residência.
Inventário III – Judicial x Extrajudicial
O inventário pode ser judicial ou extrajudicial (em cartório).
Inventário II – Abertura e Legitimados
São dúvidas comuns em relação ao inventário: o prazo para o seu início, a sua duração e quem pode requerer.
Inventário I – O que é
O inventário poderá ser realizado judicial ou extrajudicialmente (em cartório), desde que atendidos os requisitos legais.
Alimentos – Obrigação dos Pais
O fato da guarda da criança ter sido transferida aos avós afasta a obrigação dos pais de pagarem alimentos?
Valor dos Alimentos ou Pensão Alimentícia
A lei não fixa os limites mínimo e máximo da obrigação alimentar.
Guarda da Criança x Residência
Após o divórcio, a separação ou a dissolução da união estável dos pais, com quem a criança deve residir?
Divórcio – Direito Indiscutível
Ao contrário do que a maioria imagina, o divórcio independe de culpa ou da vontade do outro cônjuge.
Alimentos IV – Revisão
O valor dos alimentos fixados em sentença judicial não são permanentes ou definitivos.
Alimentos III – Exoneração
Muita gente acredita que a obrigação de prestar alimentos cessa automaticamente quando o filho atinge 18 anos de idade.
Criança x Vacinação
A Constituição Federal e as demais leis determinam que o interesse da criança deve estar acima de qualquer outro.
Alimentos II – Fixação
Os alimentos se destinam ao filho do casal que rompe a sociedade conjugal e se trata de um direito ao qual não se pode renunciar.
Convivência II
Conforme já visto, a convivência ou a visitação é um direito, acima de qualquer coisa, da criança, independentemente do regime de guarda e de convivência.
Convivência I
A convivência ou a visitação é um direito, acima de qualquer coisa, da criança, independentemente do regime de guarda.
Alienação Parental II
Confirmada a prática de alienação parental, o alienador ou a alienadora pode perder a guarda da criança e o regime de convivência pode ser restrito.
Alienação Parental I
É mais comum que a alienação, de forma consciente, tenha como alvo o outro genitor, especialmente após a separação do casal.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Não existe uma nação grande e forte sem garantir a plena saúde, educação e segurança aos seus cidadãos.
Novas Famílias
A sociedade convive com novas formações familiares que até pouco tempo atrás não eram reconhecidas, seja por questões culturais, morais ou religiosas, entre outras.
Novos Relacionamentos
O homem é um ser gregário por natureza, ou seja, não consegue viver sozinho, necessitando se relacionar em família e em sociedade.
Fim da Vida
Qual a razão para não se falar sobre a morte, considerando que ela é inevitável, tratando-se da única certeza de quem está vivo?
Regime de Bens – Tabu
A discussão franca e aberta sobre o regime de bens do casamento ou da união estável continua sendo um tabu.
Regime de Bens
Embora alguns regimes do casamento ou da união estável apresentem certas semelhanças, cada um deles tem a sua particularidade e seus efeitos.
Morte – Tabu
A única certeza comum a todas as pessoas é que um dia a morte chegará, embora não se possa prever quando, onde ou como.
Alimentos I
Os alimentos se destinam à sobrevivência do alimentado e se trata de um direito indisponível.
Convivência Familiar
Desde o início do isolamento social, observa-se alguns fatos interessantes.
Isolamento Social x União Estável
É sabido que o isolamento social, especialmente de longo prazo, pode causar ansiedade, insegurança, medo e depressão.
