Planejamento Sucessório I – Ferramentas

Todos já ouviram de casos em que o inventário se torna um tormento, especialmente em razão de disputas entre os herdeiros.

Não raro, as relações familiares são destroçadas durante o processo de inventário.

Será que era esse o desejo do(a) falecido(a)?

É possível evitar, se não totalmente, ao menos boa parte das disputas, mediante um planejamento dos efeitos da própria morte, designando pessoas e lhes direcionando bens e direitos.

Existem diversos instrumentos legais que permitem o planejamento da própria sucessão, sendo os mais comuns: (1) o testamento, (2) a doação, e (3) a criação de uma holding familiar.

A holding familiar é atualmente bastante comentada. Contudo, nem sempre ela trará o melhor resultado.

Cada caso é único e requer uma análise profunda dos bens e das características que compõem o patrimônio daquele que quer planejar, além de compreender seu objetivo.

Deve-se analisar ainda, a quantidade de herdeiros ou beneficiários e a qualidade de cada um deles.

Alerta-se que um instrumento legal, pode se tornar ilícito, a depender da forma e do fim para o qual ele for utilizado.

O planejamento sucessório é uma matéria multi e interdisciplinar, não devendo ser analisado por uma única perspectiva.