Alimentos IV – Revisão

O valor dos alimentos fixados em sentença judicial não são permanentes ou definitivos.

Havendo uma mudança substancial na condição econômico-financeira de quem paga ou de quem recebe, pode-se pedir a revisão do valor, por meio da ação revisional de alimentos.

Quem pretende a alteração deve provar que a sua condição ou a do outro mudou significativamente.

Deve-se atentar que as despesas dos filhos aumentam, conforme ele vai crescendo, lembrando que os alimentos não se restringem à educação, à alimentação e ao vestuário.

Deve-se atentar, também, que um novo casamento ou relacionamento e a chegada de um novo filho, por si, não justificam a redução do valor dos alimentos. Aquele que entra em um novo relacionamento ou gera um novo filho deve estar ciente da obrigação já existente.

Não raro, aquele que busca a redução do valor dos alimentos, se vê obrigado a arcar com um valor maior e, vice-versa.

Cada caso deve ser avaliado individualmente, atendo-se à sua especificidade.